Urna eletrônica e direitos de pessoas com deficiência nas eleições
Com quase 2 milhões de pessoas com deficiência aptas a votar nas eleições de 2026, a tecnologia das urnas eletrônicas tem evoluído para garantir a inclusão. Desde seu lançamento em 1996, novos recursos de acessibilidade são incorporados a cada pleito.
Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca que a urna eletrônica conta com mecanismos para eleitores com deficiência visual ou auditiva. Para deficientes visuais, a urna oferece sintetização de voz que orienta todo o processo de votação, informa os números digitados e o nome da candidatura. Fones de ouvido fornecidos pela Justiça Eleitoral são obrigatórios para este recurso. Em 2026, novas funcionalidades, como uma fonte de caracteres projetada para baixa visão, aprimorarão a legibilidade do texto.
Eleitores com deficiência auditiva podem contar com interpretação em Libras na tela da urna. Essa janela, que ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela, indica o cargo em votação e a escolha feita. A tradução de votos brancos, nulos e de legenda é uma novidade para 2026. O design da urna também considera a diversidade de alturas, incluindo pessoas em cadeiras de rodas ou com nanismo.
A legislação permite que eleitores com deficiência votem acompanhados por uma pessoa de confiança, que pode ingressar na cabine e auxiliar na digitação, se necessário. Essa autorização não requer agendamento prévio, bastando comunicar o presidente da mesa no dia da votação. Instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva, como hastes especiais, também são permitidos, desde que não sejam eletrônicos ou comprometam o sigilo do voto.
A Resolução nº 23.759/2026 do TSE assegura atendimento prioritário e o direito de votar acompanhado para pessoas com autismo, sem necessidade de cadastro prévio ou laudo. Assim como para outros eleitores com deficiência, o acompanhante pode digitar os números na urna, mediante autorização do presidente da mesa.
