Uso do FGTS para quitar dívidas no Desenrola Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que, a partir de 25 de maio, os trabalhadores poderão consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociar dívidas no Novo Desenrola Brasil. A medida permite utilizar até 20% do saldo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para a amortização ou quitação de débitos, com uma estimativa de movimentação de R$ 8,2 bilhões pelo programa.
A adesão ao programa será realizada pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os valores diretamente aos bancos credores, com prazo de formalização previsto de até 30 dias. Atualmente, a Caixa trabalha na adaptação dos sistemas e na definição dos procedimentos operacionais para viabilizar a oferta da modalidade.
Além do Desenrola, o governo federal informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores serão contemplados no dia 26 de maio com valores residuais do saque-aniversário do FGTS. O desbloqueio, que soma R$ 8,4 bilhões, beneficiará pessoas demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025, com depósitos automáticos nas contas cadastradas no aplicativo oficial do fundo.
