Violência sexual contra meninas exige políticas públicas urgentes

Entre 2011 e 2024, o Brasil registrou uma média diária de 64 meninas vítimas de violência sexual, totalizando 308.077 casos envolvendo menores de 17 anos. Somente em 2024, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) contabilizou 45.435 ocorrências, com uma média mensal de 3,78 mil notificações. Os dados foram divulgados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

Vitória Régia da Silva, diretora da Associação Gênero e Número, alerta que os números reais podem ser superiores devido à subnotificação crônica e deficiências na integração das bases de dados públicas. A série histórica indica um crescimento acumulado de 29,35% desde 2011, com um pico de alta de 37,22% em 2023. Especialistas, incluindo a coordenadora do OMV, Maria Teresa Prado, destacam a necessidade urgente de fortalecer estratégias estatais de proteção e garantia de direitos para crianças e adolescentes.

O perfil das vítimas aponta maior vulnerabilidade entre meninas negras, que representaram 56,5% dos casos na série histórica e 52,3% em 2024. A análise técnica revelou que 31% dos agressores possuem vínculo familiar direto com a vítima, desconstruindo o estigma de que o perigo reside apenas em estranhos. Beatriz Accioly, do Instituto Natura, ressalta que a rede básica de saúde e a educação são os canais prioritários para a identificação desses crimes, enquanto o Disque 100 permanece como o canal oficial para denúncias anônimas, tendo registrado mais de 32.742 violações sexuais entre janeiro e abril de 2026.