35 trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão em SP
Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda localizada em Gabriel Monteiro, no interior de São Paulo. O resgate ocorreu no dia 20.
Segundo auditores-fiscais, os trabalhadores desempenhavam a atividade de corte de cana-de-açúcar. Entre os resgatados, encontrava-se um adolescente de 17 anos, e nenhum deles possuía carteira de trabalho assinada.
A fiscalização apurou que o grupo foi aliciado na Região Nordeste e no interior paulista sob a promessa de contrato de trabalho formal e alojamento adequado. O recrutamento era intermediado por um empreiteiro contratado pelo proprietário da fazenda.
Contudo, na propriedade rural, os trabalhadores realizavam o corte manual da cana com facões, em jornadas extenuantes de segunda a domingo, sem descanso, e expostos ao sol e à chuva.
A equipe de inspeção constatou a ausência de banheiros e de local apropriado para refeições, forçando os trabalhadores a se alimentarem no chão ou em meio à plantação.
As condições de moradia eram precárias. Os trabalhadores viviam em duas casas alugadas em um município vizinho, onde foram encontrados colchões velhos e fogões instalados nos quartos, sem roupa de cama, cobertores ou armários.
Diante das irregularidades, a inspeção determinou a paralisação imediata das atividades e a dispensa dos trabalhadores por culpa do empregador. Os resgatados foram acomodados em um hotel e estão retornando às suas cidades de origem, com as despesas cobertas pelo proprietário da fazenda, que também garantirá o seguro-desemprego a eles.
O dono da fazenda firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). O acordo prevê o pagamento de R$ 111 mil por danos morais individuais e R$ 150 mil por dano moral coletivo. Adicionalmente, o proprietário já efetuou o pagamento de R$ 415.012,45 em verbas rescisórias.
