Emissoras públicas pedem fundo federal para comunicação

Representantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) se reuniram no Rio de Janeiro entre segunda-feira (18) e terça-feira (19) para discutir o futuro da rede de emissoras. O encontro teve como objetivo ampliar a cooperação entre veículos regionais e os administrados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além de debater estratégias para fomentar conteúdos públicos.

A RNCP, composta majoritariamente por emissoras não comerciais, evoluiu nos últimos anos com a expansão através do empréstimo de canais da EBC. Atualmente, a rede inclui universidades públicas, estaduais e municipais, órgãos de Estado e outras instituições da sociedade civil. A iniciativa do governo federal visa universalizar a cobertura do Sistema Público de Comunicação, previsto na Constituição.

Em 2026, a RNCP alcançou 330 emissoras. A EBC tem inaugurado novos canais desde 2024, começando pela rádio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRJ). Em 2025, foram 14 novas inaugurações e, em 2026, mais 29 rádios e TVs entraram no ar. As emissoras recebem apoio técnico e conteúdos gratuitos da TV Brasil, Rádio Nacional e Rádio MEC.

No encontro deste ano, as emissoras voltaram a solicitar a regulamentação de um fundo para financiar a comunicação pública, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). Este fundo, composto por recursos de empresas de telecomunicações, tem o potencial de auxiliar financeiramente muitas instituições, especialmente na transição para a TV 3.0. Em 2025, a EBC arrecadou R$ 3,8 milhões com a CFRP.

A RNCP, com apoio da sociedade civil, buscará o governo para a regulamentação. Welder Alves, gerente de Rádios, Projetos Especiais e Mídias Digitais do Sistema Encontro das Águas e representante da RNCP em um comitê da EBC, informou que a articulação será retomada no evento do Rio de Janeiro. Igor Pontini, diretor-geral do Sistema de Rádio e Televisão do Espírito Santo, destacou a importância do financiamento para a comunicação pública, mesmo com fontes híbridas.

Pontini mencionou que a TVE-ES, com apoio da RNCP, alcançará 80% dos capixabas nos próximos anos, ampliando a cobertura atual para sete municípios. Ele lembrou que, no passado, a EBC repassava 20% da arrecadação publicitária para as afiliadas da RNCP. “Qualquer recurso que chegue fortalece nossa estrutura, permite contratar jornalistas, técnicos, porque isso é estratégico para a soberania do país”, afirmou.

Antonia Pellegrino, presidenta da EBC, defendeu a comunicação pública diante do cenário de desinformação. Marcelo Kischinhevsky, diretor do Núcleo de Rádio e TV da UFRJ, celebrou a inclusão de instituições de ensino superior na rede e defendeu a evolução da relação para viabilizar o financiamento. “Esperamos a regulamentação do uso da CFRP para viabilizar investimentos em infraestrutura e conteúdos, possibilitando a construção de uma efetiva alternativa de comunicação”, declarou.

Em 2024, EBC e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) apresentaram uma minuta para a repartição de recursos do Sistema Público, mas a proposta ainda não avançou. A presidenta da EBC reconheceu o papel da rede para a disseminação de conteúdos. Thiago Regotto, gerente executivo de Rádios da EBC, ressaltou que a mídia pública tem a missão de alcançar o “Brasil profundo”, onde emissoras comerciais não operam.

O Encontro da Rede de Comunicação Pública também celebra os 90 anos da Rádio Nacional do Rio de Janeiro e antecede o 7º Simpósio Nacional do Rádio, que debaterá o futuro da mídia sonora no país entre quarta-feira (20) e sexta-feira (22).