Manifestantes protestam contra suspensão de resolução sobre aborto

Um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, na noite desta terça-feira (9), reuniu manifestantes em protesto contra a decisão do Senado Federal que suspendeu a validade da Resolução no 258/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma, aprovada em dezembro de 2024, orientava procedimentos para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo o acesso ao aborto legal.

A manifestação, organizada pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, percorreu o trecho entre o Masp e a Praça do Ciclista. Segundo Dafne, integrante do movimento, a resolução anulada buscava organizar o fluxo de atendimento para evitar a revitimização das vítimas, sem criar novas hipóteses de interrupção da gravidez além das já previstas em lei.

O debate ocorre em um cenário de altos índices de violência: o Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que 64 meninas são vítimas de violência sexual diariamente no Brasil. Entre 2011 e 2024, 308.077 meninas até 17 anos foram vítimas desse crime. Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 registrou 87.545 ocorrências de estupro e estupro de vulnerável em 2024, sendo que 76,8% do total referem-se a casos de vulneráveis.