Matrículas em creches crescem 11% em nove anos
O acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos no Brasil apresentou um crescimento contínuo desde 2016, atingindo 43,3% em 2025. Este percentual representa cerca de 4,5 milhões de bebês e crianças matriculadas em creches, o maior índice da série histórica, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. O resultado de 2025 marca um avanço de 11% em relação a 2016, quando o atendimento era de 31,8%, e uma alta de 2,2 pontos percentuais em comparação com 2024 (41,1%).
Apesar dos avanços, o indicador ainda permanece abaixo da meta de 50% de atendimento para todas as regiões do país, prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025. Embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado ao cidadão, cabendo ao poder público garantir a oferta do serviço conforme a demanda existente.
O novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos. Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, ressalta a importância de acelerar a expansão das creches, destacando os desafios de planejamento, financiamento adequado e gestão da oferta de vagas. Ela enfatiza o apoio técnico e financeiro aos municípios, principais responsáveis pela educação infantil, por meio do regime de colaboração entre União, estados e municípios.
A taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola atingiu 96,1% em 2025, o maior patamar já registrado entre 2016 e 2025, aproximando-se da universalização. A pré-escola é obrigatória desde 2009. Contudo, cerca de 4% dessas crianças, aproximadamente 219 mil, ainda permanecem fora da escola. As desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais persistem no acesso à educação infantil, com crianças mais pobres e de famílias negras, pardas e indígenas apresentando maiores barreiras.
As desigualdades regionais são evidentes: enquanto Santa Catarina atende 58,4% das crianças de 0 a 3 anos em creches, os estados da Região Norte apresentam os menores percentuais, com destaque para o Amapá (9,4%), Acre (19,0%), Amazonas (20,9%) e Roraima (22,8%). Em relação à faixa etária de 4 a 5 anos, o Amapá registra apenas seis em cada dez crianças frequentando a escola. O Ministério da Educação implementou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) para fortalecer o acesso universal, com investimentos previstos de mais de R$ 406 milhões para 2026 e 2027 em estados e municípios signatários.
Em 2025, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% das de 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis, sendo este o motivo mais citado em todas as regiões. O segundo motivo mais frequente foi a falta de creches/vagas ou a não aceitação por idade. Especialistas recomendam que o poder público informe as famílias sobre os benefícios da educação infantil para o desenvolvimento infantil.
