Governo e bancada ruralista discutem dívidas de produtores
A reunião realizada nesta terça-feira (7) entre representantes do governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terminou sem consenso sobre a renegociação das dívidas rurais. O debate girou em torno de alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 e de uma proposta de medida provisória articulada pelo Ministério da Fazenda.
O governo propõe uma medida provisória para substituir parte do texto aprovado pelo Senado, argumentando que o projeto original causaria um impacto fiscal de R$ 140 bilhões em dez anos, o que a Fazenda classifica como pauta-bomba. Enquanto o Executivo, representado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defende que o benefício seja restrito a produtores afetados por eventos climáticos, a FPA busca uma abrangência maior, incluindo quem sofreu perdas por fatores econômicos.
Apesar do impasse sobre taxas de juros, prazos e o alcance do texto, as negociações seguem nos próximos dias. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) destacou que houve avanços técnicos, com o objetivo de apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Em nota, a FPA reforçou que o PL 5.122/2023 permanece como base das discussões e que não aceita a substituição automática do projeto pela medida provisória do governo.
