TikTok enfrenta acusação da UE sobre segurança de menores

A Comissão Europeia acusou o TikTok, plataforma da ByteDance, de violar a Lei dos Serviços Digitais (DSA) ao falhar na proteção de usuários menores de idade. Segundo as conclusões preliminares divulgadas nesta sexta-feira (24), o design do aplicativo expõe crianças a riscos como cyberbullying e contato inadequado com agressores.

O órgão regulador aponta que as configurações atuais permitem que contas de crianças sejam públicas, além de falhas na segurança de contas privadas, que podem ser localizadas por terceiros através de listas de seguidores. A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, ressaltou que a proteção de menores deve ser um padrão obrigatório e não uma opção facultativa no design de serviços digitais.

Em resposta, o TikTok afirmou que analisará as conclusões e cooperará com a Comissão. A empresa defende que já implementa diversos recursos de segurança e que contas de menores de 18 anos são privadas por padrão. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a plataforma poderá enfrentar multas de até 6% de seu faturamento anual global.