Pé-de-Meia libera parcela para nascidos em março e abril

Nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (25) a quinta parcela do programa Pé-de-Meia 2026. O incentivo visa fomentar a frequência escolar dos estudantes.

Estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados com a parcela, referente à aprovação em ciclos de formação e conclusão do ensino médio. Na modalidade EJA, os pagamentos seguem um calendário distinto do ensino regular.

Enquanto no EJA os estudantes podem receber até quatro parcelas de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas anuais de frequência, no ensino médio regular são até nove parcelas de R$ 200 por ano. Em ambas as modalidades, é exigida frequência mínima de 80%.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência dos jovens nos estudos até o fim do ensino médio. O calendário de pagamentos de 2026 prevê depósitos conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que atendam aos requisitos do programa. As liberações se estendem até 31 de agosto.

Adicionalmente, podem ser liberadas parcelas de matrícula de 2026 e incentivo-frequência de meses anteriores, caso ocorram correções de dados por parte das redes de ensino. A participação no programa é automática para alunos matriculados na rede pública e com inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico) federal, desde que a família mantenha cadastro atualizado e renda familiar de até meio salário mínimo per capita.

Os critérios de elegibilidade incluem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a EJA. O Ministério da Educação (MEC) verifica a participação com base nos dados do CadÚnico. É indispensável que o estudante possua CPF regular e mantenha a frequência mínima de 80%.

Beneficiários podem consultar informações sobre pagamentos, dados escolares e regras do programa na página eletrônica dedicada ao estudante no site do Pé-de-Meia, mediante login na plataforma Gov.br. O MEC estima que o programa tenha alcançado 6 milhões de estudantes desde 2024.

Os valores totais do Pé-de-Meia podem atingir R$ 9,2 mil por aluno, considerando incentivos de frequência, depósitos anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no ENEM. Informações sobre status de pagamentos e regras podem ser acessadas na plataforma Gov.br.

Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas através do link de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que detalha critérios, consulta de benefícios e calendário. O MEC também oferece atendimento pelo telefone 0800-616161.