Câmara instala comissão sobre fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial para analisar a PEC 221/19, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi eleito presidente do colegiado com 28 votos, enquanto a relatoria ficou sob responsabilidade de Leo Prates (Republicanos-BA).

O grupo avaliará duas propostas principais: a PEC de Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais em dez anos, e a PEC 8/25, de Erika Hilton (Psol-SP), que estabelece o limite de 36 horas com escala de quatro dias de trabalho. Após a análise na comissão, os textos seguirão para votação no plenário.

A mesa diretora do colegiado também conta com a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) como primeira vice-presidente, seguida por Luiz Gastão (PSD-CE) e Mauro Benevides Filho (União-CE). A comissão, composta por 38 membros titulares e 38 suplentes, tem o prazo de até 40 sessões para concluir seu parecer, com reuniões agendadas para terças e quartas-feiras.