STJ promove curso gratuito de equidade racial jurídica

O Superior Tribunal de Justiça anunciou o lançamento do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. Com carga horária de 12 horas, a formação gratuita e autoinstrucional visa capacitar profissionais do sistema de Justiça, estudantes e o público interessado, oferecendo certificado de conclusão aos participantes.

Desenvolvido pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ, o curso orienta a aplicação cotidiana dos enunciados de equidade racial. Essas diretrizes, elaboradas por especialistas, servem como referências para auxiliar na interpretação da lei e na tomada de decisões mais justas, visando mitigar as desigualdades raciais existentes na sociedade brasileira.

O tribunal disponibilizou também uma versão resumida de uma hora em seu canal no YouTube. Além disso, o conteúdo será traduzido para o espanhol no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, expandindo a cooperação internacional sobre o tema. As inscrições para a formação completa já estão abertas por meio do site oficial do STJ.