Acordo global contra secas adiado na COP17; países divergem
A formação de um regime global para combater as secas deverá ser adiada novamente, apesar de otimismo em declarações oficiais. Negociadores presentes na 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, Mongólia, indicam que a falta de consenso é certa. O evento, que se encerra em 28 de outubro, não deve apresentar um acordo sobre o tema.
A oposição à criação do regime é liderada principalmente pelos Estados Unidos e pela União Europeia, com o apoio de países sul-americanos como Argentina, Chile e Paraguai. A expectativa é que uma decisão procedimental seja apresentada ao final da conferência, adiando as discussões para a COP18, prevista para 2028 no Egito, repetindo o cenário da COP16 na Arábia Saudita.
O Brasil apoia a criação do regime de secas, mas reconhece a inviabilidade de um consenso e defende a manutenção do tema na agenda futura. O encaminhamento para essa decisão procedimental foi mediado pelo Brasil e pela Arábia Saudita, enquanto os Estados Unidos buscavam a exclusão total do tema e os países africanos insistiam na criação do mecanismo.
A proposta africana, defendida em pelo menos três conferências, visa um mecanismo multilateral para enfrentar a escassez hídrica e a desertificação de forma coordenada, demandando ajuda financeira para países vulneráveis. Eles argumentam que fundos como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) abordam a degradação de terras de forma mais ampla.
Países mais desenvolvidos, como a União Europeia, evitam compromissos financeiros obrigatórios e preferem a adesão voluntária, especialmente diante de crises hídricas internas. Os impasses são tanto financeiros quanto geopolíticos, com alguns países tentando enfraquecer agendas multilaterais.
Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, expressou esperança em um acordo, mas admitiu as dificuldades, destacando a urgência global do problema e a necessidade de colaboração. Ela confia na pressão social para que os governos priorizem o tema, apesar do contexto geopolítico desafiador.
Relatórios da UNCCD apontam um aumento de quase 30% na frequência, intensidade e alcance espacial das secas desde 2000, afetando Europa, África, Ásia e América Latina. Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, ressalta que a seca não é mais um desastre imprevisível, mas um risco sistêmico que exige políticas permanentes de atuação.
Tsegai enfatiza que os impactos transfronteiriços da seca exigem uma resposta unificada e preparação antecipada, pois eventos climáticos em uma região afetam logística e economia globalmente. Ele cita exemplos como a redução do nível do Canal do Panamá ou do Rio Reno, que impactam o comércio internacional e o suprimento de grãos.
Enquanto o regime global de secas enfrenta incertezas, iniciativas paralelas avançam na COP17. A Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP) está desenvolvendo um fundo comum com o compromisso de US$ 150 milhões da Arábia Saudita e US$ 2 bilhões do Banco Islâmico de Desenvolvimento e do Fundo da Opep.
Outra iniciativa é o Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), a primeira plataforma global de financiamento catalítico, criada pela UNCCD e Luxemburgo (com US$ 2 milhões iniciais), buscando mobilizar até US$ 400 milhões para atrair capital privado.
Foi apresentada também a Fase 2 do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro), uma plataforma online desenvolvida pela UNCCD, o Centro de Ecossistemas e Arquitetura de Yale e a Aliança Internacional de Resiliência à Seca (Idra). A ferramenta utiliza o Índice de Resiliência à Seca (DRI) e inteligência artificial para ajudar formuladores de políticas e especialistas a identificar vulnerabilidades e fundamentar ações.
