AGU buscará na Justiça bloqueio da rede social Discord

A Advocacia-Geral da União (AGU) planeja ingressar com uma ação judicial para suspender o funcionamento da rede social Discord no Brasil. A intenção foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na última quinta-feira (6), durante a cerimônia de sanção da lei que amplia as penalidades para crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes.

A decisão de Messias foi motivada pelo relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a resistência da plataforma em colaborar com pedidos policiais de interrupção de atividades ilícitas. O ministro solicitou ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o envio de todos os dados recentes sobre o caso para fundamentar a petição judicial.

O debate sobre a plataforma ganhou urgência após um caso trágico em 22 de julho, onde uma adolescente cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. O incidente, que envolveu coação e indução ao crime, resultou na Operação Lívia, da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Ministério da Justiça, culminando na apreensão de cinco menores de idade em diferentes estados. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece suporte emocional gratuito e sigiloso 24 horas pelo telefone 188.