AGU e Discord discutem proteção infantil na plataforma
A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se com representantes do Discord nesta sexta-feira (7) para abordar falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
O encontro ocorreu após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma, fato ocorrido no mês passado.
Durante a reunião, a AGU enfatizou o dever legal das empresas de redes sociais em proteger menores e demandou medidas concretas para prevenção de riscos e identificação de vulnerabilidades. Representantes do Discord demonstraram disposição em corrigir as falhas e cumprir as exigências legais. A AGU avalia a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, em caso de descumprimento, estuda a propositura de ação judicial.
