Anatel alerta STF sobre risco de queda na rede móvel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação indiscriminada do acesso à internet móvel durante o período eleitoral pode causar sobrecargas no tráfego, resultando na interrupção da conectividade em aparelhos celulares, especialmente nas imediações das zonas eleitorais.
Na quinta-feira (24), o ministro Zanin determinou que a Anatel apresentasse um parecer em 48 horas sobre um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV). A solicitação propõe a liberação gratuita da internet móvel em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação.
O argumento central do pedido é que a limitação imposta por franquias pré-pagas cria desigualdade no acesso à informação para as populações de menor renda. Quando o crédito se esgota, a velocidade da internet é severamente reduzida, permitindo apenas o uso de aplicativos patrocinados por empresas, como serviços de mensagens. Os autores da ação alegam que essa situação fomenta a desinformação nos dias que antecedem o pleito, pois os eleitores ficam impossibilitados de verificar notícias falsas em fontes confiáveis na internet.
A Anatel refuta esse argumento, afirmando que o combate às fake news envolve questões sociais e regulatórias que transcendem a conectividade móvel. Uma pesquisa realizada pela própria agência em 2025 revelou que 70% dos usuários de planos móveis pré-pagos utilizam a internet via Wi-Fi fixo, em casa ou em locais públicos, para preservar sua franquia de dados móveis.
Em contraste com as conexões fixas, que possuem capacidade expansível e geralmente utilizam cabos, as conexões móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnética. A agência alerta que a liberação do tráfego em datas específicas pode levar os consumidores a intensificar o consumo de forma exponencial, realizando downloads e streaming antecipadamente, o que resultaria em congestionamento e potencial queda de sinal.
A agência também apresentou outros obstáculos técnicos e regulatórios para a liberação da internet em celulares, incluindo a alegação de que tal medida invadiria a competência exclusiva da Anatel de reger as telecomunicações. Antes de tomar uma decisão sobre a liminar, o ministro Cristiano Zanin aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, com votação para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, para as disputas de governador e presidente, se nenhum candidato atingir mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
