ANP multa distribuidoras por aumento abusivo de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis devido a aumentos abusivos de preços. As penalidades, que ainda cabem recurso, decorrem de decisões administrativas de primeira instância em autos de infração lavrados por equipes de fiscalização da agência.
Conforme a ANP, em alguns casos, as elevações nas margens brutas das empresas superaram 1.350%, evidenciando a magnitude das variações identificadas nas investigações. Os processos se referem a condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano para combater problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços dos combustíveis. A ANP informou que continua analisando outros casos do mesmo período, envolvendo distribuidoras, revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O anúncio das multas coincide com a intensificação do monitoramento do setor pelo governo federal. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou a Operação Carga Pesada para investigar possíveis abusos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país. A operação foi desencadeada após a ANP registrar cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas, o que levou a Senacon a instaurar 70 processos administrativos sancionadores contra postos, baseando-se em informações da agência reguladora. A Senacon esclareceu que o foco da investigação não é o preço final na bomba, mas sim aumentos injustificados das margens de lucro, passíveis de multas e sanções pelo Código de Defesa do Consumidor.
Dados divulgados pelos órgãos indicam preocupação especial com o diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando um aumento de 2,3% em uma semana. As maiores variações para este combustível foram observadas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins. No caso da gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período, com as maiores variações registradas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol, por sua vez, apresentou uma alta média de 3,3% na semana analisada.
Consumidores que identificarem eventuais irregularidades nos preços dos combustíveis podem formalizar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP, através do telefone 0800 970 0267. Para facilitar a apuração, é aconselhável informar o nome e endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de anexar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.
