Aumento do IPI de cigarros compensa desoneração do setor aéreo
O Governo Federal anunciou o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre tabaco, elevando a alíquota de 2,25% para 3,5%. A medida visa compensar a perda de arrecadação com a desoneração de tributos sobre o biodiesel e o querosene da aviação, buscando estabilizar os preços dos insumos energéticos.
Este ajuste fiscal representa o primeiro aumento no preço mínimo da carteira de cigarros em dez anos, que passará a custar R$ 7,50. A expectativa é de que a nova tributação renda R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos em apenas dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o reajuste é fundamental para sustentar desonerações estimadas em R$ 10 bilhões em outras áreas estratégicas da economia, além de desestimular o consumo.
A estratégia integra um pacote de reequilíbrio orçamentário que busca neutralizar a volatilidade dos combustíveis. A arrecadação extra do setor tabagista é uma necessidade imediata para recompor o caixa após a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o QAV, que deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 0,07 por litro às companhias aéreas.
Para além do tabaco, o Ministério do Planejamento aposta na valorização das commodities e na taxação de 12% sobre a exportação de óleo bruto. A alta internacional do barril de petróleo deve injetar R$ 16,7 bilhões adicionais via royalties. Mesmo com esses esforços arrecadatórios, a previsão consolidada aponta para um déficit de R$ 59,8 bilhões.
