Mulheres quilombolas lançam plano emergencial de proteção no DF O lançamento de um plano emergencial de 85 páginas marcou o início de um encontro nacional no Gama, Distrito Federal, que reúne mais de ...

Gilmar Mendes alerta sobre constitucionalidade de gastos do Congresso O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (10) que medidas legislativas que ...

Entidades criticam proposta de redução da maioridade penal Organizações da sociedade civil manifestaram forte oposição à aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câm...

Lula anuncia pacote de medidas para proteção ambiental brasileira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, um conjunto de iniciativas voltad...

Senado aprova uso do Fundo Pré-Sal para dívidas rurais O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5122/23, que autoriza a utilização de recursos do Fundo Social (FS) do Pré-Sa...

Famílias de Juiz de Fora e Ubá recebem auxílio-reconstrução Cerca de 4.985 famílias atingidas pelas fortes chuvas de fevereiro em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, já foram contempladas pelo Auxíli...

Butantan mantém pesquisa sobre vacina da dengue em idosos O Instituto Butantan reafirmou a continuidade dos estudos clínicos da vacina contra a dengue, iniciados em janeiro em quatro centros de pesqui...

Entidades criticam redução da maioridade penal na Câmara A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...