Brasil busca retorno de fósseis e artefatos em 14 países
O governo brasileiro, em colaboração com o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, está empenhado em repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que se encontram em pelo menos 14 países. Esta iniciativa visa combater o chamado colonialismo científico, prática que prejudica a ciência e os museus brasileiros.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem cerca de 20 negociações de restituição em andamento. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua na repatriação de fósseis. Os Estados Unidos lideram a lista de países com pedidos de devolução, com oito ações abertas, seguidos pela Alemanha (quatro), Reino Unido (três) e outros países com um menor número de solicitações. Pedidos enviados à Espanha e Coreia do Sul foram rejeitados.
Um recente acordo com a Alemanha prevê a repatriação do dinossauro Irritator challengeri para o sertão do Araripe, no Ceará. Este espinossaurídeo, que viveu há cerca de 116 milhões de anos, foi retirado ilegalmente do Brasil e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991. Outra ação conjunta do Itamaraty e pesquisadores brasileiros resultou no retorno, em 2024, do manto Tupinambá, utilizado por indígenas no século XVII e que estava na Dinamarca.
Em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe foram repatriados da Suíça. O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, Allysson Pinheiro, informou que as ações do Ministério Público Federal (MPF) somam-se às negociações do MRE, com patrimônios brasileiros em diversos continentes, incluindo Estados Unidos, França, Coreia, Japão e Itália.
A proteção de fósseis no Brasil é regida pelo Decreto 4.146 de 1942, que estabelece que o patrimônio natural pertence à União e não pode ser de propriedade privada. Exceções para exportação exigem autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e vínculo do receptor com instituição brasileira. Há países que permitem o comércio de fósseis, mas estes não podem ser de origem brasileira.
A restituição de patrimônios brasileiros ganhou impulso com o retorno, em 2023, do dinossauro Ubirajara jubatus. A pressão pública, iniciada em 2020 contra um museu alemão que se negava a devolver o fóssil, foi crucial para o acordo. Esse caso afetou a imagem da instituição alemã e impulsionou a devolução do material, evidenciando o poder da mobilização social.
Estudos indicam que centenas de fósseis da Bacia do Araripe foram extraídos irregularmente. Pesquisas apontam que uma grande proporção dos fósseis descritos em publicações estrangeiras foi levada do Brasil e ainda não devolvida. A repatriação do patrimônio natural é vista como um meio de quebrar o ciclo de poder favorável a países mais ricos, atraindo investimentos e permitindo que o Brasil compita em igualdade.
O retorno do fóssil Ubirajara aumentou o número de visitantes e investimentos no Museu de Santana do Araripe, fortalecendo a identidade e o orgulho local. A Bacia do Araripe, designada geoparque mundial pela Unesco em 2006, abrange municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco, e foi incluída em 2024 como candidata à lista de patrimônios da humanidade.
