Brasil enfrenta desafios para adoção de patinetes elétricos

A popularização dos patinetes elétricos no Brasil parece um sonho distante. Apesar de serem um meio de transporte ecologicamente correto e que se tornou uma “febre” em países como a China, os patinetes ainda não emplacaram por aqui devido a uma série de razões.

Para entender o cenário atual, é preciso avaliar a situação sob diversos prismas. A péssima qualidade de muitas vias de rodagem e a falta de educação no trânsito, como um todo, são fatores determinantes. Órgãos como a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vêm tratando a situação.

Segundo a Abramet, esses veículos, embora úteis para a mobilidade urbana e redução da poluição, apresentam riscos elevados devido à baixa estabilidade, rodas pequenas e ausência de proteção estrutural. Buracos, desníveis e pisos molhados podem ocasionar quedas graves e traumatismos. A entidade também se preocupa com a baixa adesão ao uso de capacetes, já que estudos internacionais mostram que a maioria dos acidentes envolvem quedas por perda de estabilidade. A redução da velocidade máxima de 25 km/h para 15 km/h poderia diminuir pela metade o risco de traumatismo cranioencefálico em casos de queda.

Dados da CNT apontam que 62% das estradas brasileiras estão em condições ruins ou péssimas, e o IBGE mostra que apenas 1,9% da população vive em áreas com ciclovias sinalizadas. A legislação também não acompanha a realidade. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, decretos locais limitam a velocidade a 20 km/h e proíbem o uso em calçadas, mas a fiscalização é irregular e a sinalização insuficiente, forçando os usuários a circular em vias compartilhadas com carros e ônibus.

A regulamentação nacional, estabelecida pela Resolução nº 996/2023 do Contran, classifica os patinetes elétricos como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. As regras incluem limite de velocidade de 6 km/h em áreas de pedestres e até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, além da obrigatoriedade de campainha e sinalização noturna. Contudo, há confusão jurídica: patinetes com motores acima de 1.000W ou velocidades superiores a 32 km/h podem ser enquadrados como ciclomotores, exigindo CNH, emplacamento e licenciamento, algo que muitos usuários desconhecem.