Câmara analisa criação de comitê para minerais estratégicos
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresenta nesta segunda-feira (4) o parecer referente ao Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação da matéria, que incorpora sugestões de especialistas e entidades do setor, está agendada para a próxima terça-feira (5).
A proposta mantém a criação de um comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral para definir, por resolução, a lista de minerais estratégicos. O projeto prevê incentivos fiscais, como a aplicação do Reidi, e linhas de crédito especiais para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva mineral, visando agregar valor aos recursos nacionais.
O Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. O deputado Arnaldo Jardim, designado relator do projeto em setembro de 2025, ressalta que a ausência de uma política específica impede o pleno aproveitamento geológico do país, que possui cerca de 75% do território ainda não mapeado, limitando o potencial para a nova economia global.
