Câmara aprova taxa das blusinhas e texto segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. A proposta agora segue para votação no Senado.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, as compras de até 50 dólares representam uma alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda. As preocupações da indústria e do varejo nacionais, setores contrários ao fim da taxa, serão debatidas para conciliar a proteção do poder de compra das famílias e a competitividade da produção brasileira.

A MP precisa ser aprovada nas duas Casas do Legislativo até 8 de setembro para não perder a validade. Durante a tramitação, o texto foi modificado pela relatora na comissão especial mista, a senadora Leila Barros. Uma das novidades introduzidas na medida é a emenda que zera o imposto de importação de medicamentos sem versão similar no Brasil. A MP aprovada também prevê a redução da alíquota de importação de 60% para 30% em compras de até US$ 3 mil por remessas postais. Outro ponto incluído é a previsão de avaliação periódica, pelo Ministério da Fazenda, dos efeitos econômicos da isenção tarifária. Parlamentares da oposição criticaram o teor da medida por dar vantagem a empresas estrangeiras em detrimento da indústria nacional.