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Candidatos Eleições 2026 ganham proteção contra prisão

Candidatos Eleições 2026 ganham proteção contra prisão

Candidatos Eleições 2026 ganham proteção contra prisão

Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado, 19 de setembro.

A medida, prevista pelo Código Eleitoral, abrange os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e se estende até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

Segundo o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

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