Lula oficializa acordo comercial Mercosul-UE com decreto presidencial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficiali...
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência doméstica O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenad...
STF ordena indenização a fotógrafo cego por ação policial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (28) que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio A...
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Câmara instala comissão especial para analisar jornada reduzida O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a comissão especial destinada a analisar a PEC 221/19,...
Governo reduz tempo de análise para incentivo drawback O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a redução de mais de 50% no prazo de análise para pedidos do regi...
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Operação Cata-Tralha recolhe inservíveis em quinze bairros guarulhenses A operação Cata-Tralha, iniciativa da Prefeitura de Guarulhos voltada ao recolhimento de materiais inservíveis como móveis velho...
IBGE anuncia primeiro censo nacional da população em situação de rua O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, entre 3 e 7 de julho de 2028, o 1º Censo Nacional da População ...
Governo suspende multas de pedágio free flow no Brasil O governo federal determinou a suspensão por 200 dias de 3,4 milhões de multas aplicadas pelo não pagamento da tarifa de pedágio eletrônico, conh...