Congresso Nacional retoma atividades com foco em esforço concentrado

O Congresso Nacional retomou seus trabalhos nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso parlamentar. A ausência de sessões plenárias deliberativas na Câmara dos Deputados e no Senado reflete o acordo firmado entre os presidentes das Casas, que limitaram o calendário legislativo a dois períodos de esforço concentrado: entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, visando adaptar a rotina ao contexto das eleições gerais de outubro.

A pauta legislativa acumula temas de grande impacto, como a PEC do fim da escala 6×1, sob análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a PEC da Segurança Pública, que aguarda deliberação no Senado após votação na Câmara. O governo federal também prioriza a regulação de minerais críticos e o encaminhamento das leis orçamentárias (LDO e LOA) de 2027. Além disso, o Legislativo enfrenta o desafio de votar 87 vetos que trancam a pauta, incluindo temas sensíveis como a regulamentação da reforma tributária, o Estatuto do Pantanal, o marco do setor elétrico e o veto integral à Lei da Dosimetria.

Nesta semana de retorno, a agenda privilegia sessões solenes e audiências em comissões. A Câmara realizará homenagem à Assembleia de Deus na terça-feira (4), enquanto o Senado terá sessão temática sobre o Agosto Lilás na sexta-feira (7). No âmbito das comissões, a CMO debate o financiamento da educação infantil na quarta-feira (5) e a CDH do Senado discute o Agosto Dourado nesta segunda-feira (3), em meio a debates pendentes sobre o PL da Misoginia e o PL da Inteligência Artificial, este último elencado como prioridade pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).