Davi Alcolumbre anuncia cronograma para votar fim da escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou nesta terça-feira (6) o calendário de tramitação para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo o parlamentar, o cronograma respeita acordos políticos firmados com os demais senadores e seguirá rigorosamente o rito regimental da Casa.

O procedimento exige a realização de cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno, com previsão de encerramento dos debates para o dia 15 de outubro. Após essa etapa, o texto deverá passar por outras três sessões antes de ser submetido à análise do segundo turno. Para que a proposta seja aprovada, são necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis, representando 60% do total de 81 senadores.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, aguardava definição de pauta. Alcolumbre justificou que a espera pelo término do primeiro turno das eleições visou evitar embaraços aos parlamentares durante o pleito. Embora tenha declarado ser pessoalmente favorável à medida, o presidente do Senado reforçou que seu papel principal é garantir que a matéria seja votada conforme a consciência e as convicções de cada senador.