Escolas definem acervo de livros infantis para triênio 2026-2029
A seleção das obras que integrarão o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil, abrangendo creche e pré-escola, terá início nesta terça-feira (13) e se estenderá até 31 de outubro. Este processo definirá os materiais a serem utilizados no triênio 2026-2029.
As escolas públicas têm a responsabilidade de escolher as obras literárias e informativas destinadas às crianças de creche e pré-escola, bem como o material de apoio pedagógico para os professores da educação infantil. A seleção será realizada através do sistema PNLD Gestão, do Ministério da Educação (MEC).
O PNLD, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo MEC, é responsável pela distribuição gratuita e regular dos livros a todas as escolas do país. Para participar do PNLD Educação Infantil, as escolas das redes de ensino precisam ter aderido previamente ao programa e possuir alunos registrados na etapa da educação infantil no Censo Escolar de 2025.
Apenas diretores escolares estão autorizados a acessar a plataforma para realizar a escolha das obras. O acesso ao sistema é feito exclusivamente pela plataforma Gov.br, utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As Secretarias de Educação responsáveis devem analisar e aprovar as solicitações de acesso dos diretores. Recomenda-se que as escolas realizem testes prévios de acesso para identificar e solucionar quaisquer problemas durante o período de escolha.
Para a tomada de decisão, o dirigente escolar deve analisar as obras disponíveis em conjunto com professores e coordenadores, visando alinhar os materiais à proposta pedagógica da unidade. A análise deve considerar a adequação das obras à faixa etária das crianças, bem como as características e necessidades específicas da comunidade escolar local.
Os acervos selecionados serão distribuídos às escolas conforme o número de alunos matriculados. As escolas escolhem o conjunto completo de livros, não sendo permitidas alterações individuais de obras. A seleção está organizada em três categorias: Categoria 1 (Creche, para crianças até 3 anos) com 46 ou 47 obras literárias e informativas; Categoria 2 (Pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos) com 50 a 52 obras literárias e informativas; e Categoria 3 (Obras de apoio pedagógico para professores) com 50 a 52 obras.
Caso uma escola opte por não receber os livros literários do PNLD Educação Infantil, deverá registrar a opção “não desejo receber” no sistema. Essa decisão não implica na não recepção de outras obras, mas seguirá critérios técnicos definidos pelo FNDE. Para auxiliar no processo de escolha, o MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029, que contém resenhas, metodologias, estrutura dos conteúdos e informações sobre a avaliação das obras em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em caso de dúvidas, os gestores de educação podem entrar em contato com a equipe do PNLD através do e-mail: livrodidatico@fnde.gov.br.
