Ex-capitão da Marinha tem condenação mantida por homicídios
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do ex-capitão da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda, pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado.
A decisão da desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da defesa. Foram mantidas a perda do cargo público e a indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais aos familiares das vítimas.
Os advogados de defesa argumentaram inépcia da denúncia, violação da cadeia de custódia, cerceamento de defesa por amnésia do acusado, nulidade do laudo de insanidade mental e ausência de dolo devido à ingestão de álcool e medicamentos. Todos os argumentos foram rejeitados pela magistrada.
A desembargadora destacou que a denúncia atendeu aos requisitos legais e que o exame de insanidade mental concluiu que o réu era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos, afastando a tese de que a embriaguez ou o uso de medicamentos teriam excluído a responsabilidade penal.
Na dosimetria da pena, a pena-base foi parcialmente reduzida, afastando uma das circunstâncias judiciais negativas. A condenação foi recalculada de 80 para 72 anos de reclusão.
O crime ocorreu em junho de 2022, no Jardim Botânico, zona sul do Rio. O réu agiu em inconformismo com o fim do relacionamento amoroso, matando os idosos a facadas para provocar sofrimento ao ex-companheiro. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além da causa de aumento de pena por serem pessoas idosas.
