Fachin devolve relatoria de caso INSS a Mendonça, mantém Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu devolver ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS. Fachin entendeu que não há mais motivos para a retenção das investigações na presidência do Supremo.

Em setembro, o caso foi retirado de Mendonça após a guerra de liminares envolvendo o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os processos do Banco Master também foram retirados de Mendonça no auge da crise interna no Supremo.

Fachin também decidiu que as investigações que envolvem o Banco Master continuarão sob sua relatoria temporária por 90 dias, a partir de 12 de setembro. No entendimento do presidente, o caso ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros porque envolve citações a membros da Corte. A decisão será submetida a referendo do plenário, com data de julgamento a definir. Enquanto o caso Master permanecer na presidência, Fachin será responsável por medidas urgentes solicitadas pela Polícia Federal ou pela Procuradoria-Geral da República.