Gigantes oceânicos: Proteção avança com consulta pública no Nordeste
Montanhas submarinas de até 5 mil metros de altura, superando o Pico da Neblina, abrigam mais de 100 espécies marinhas e servem como corredor ecológico vital para tartarugas e aves migratórias. A proteção desses Montes Oceânicos no Rio Grande do Norte e Ceará avançou com a realização de consultas públicas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Natal e Fortaleza.
Essas reuniões visam coletar manifestações sobre a criação de três Unidades de Conservação (UC): os Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil, e a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos, totalizando mais de 18 milhões de hectares. Os estudos para as UCs, iniciados em 2016, foram desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do CEPENE/ICMBio e do Instituto Recifes Costeiros (IRCOS).
A pesca industrial, focada em atuns e movimentando entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões anualmente, é identificada como a atividade com maior impacto. Potenciais ameaças também incluem a exploração de petróleo, considerada inviável economicamente em formações vulcânicas, e a mineração marinha de fosfato, que representa um risco ecológico maior, segundo Kelen Leite, coordenadora-geral de criação e planejamento das UCs do ICMBio. Negociações com o Ministério de Minas e Energia buscam priorizar a conservação.
As REVIS, de proteção integral, proibirão tais atividades, enquanto a APA permitirá atividades econômicas mediante análise de viabilidade socioambiental. Pescadores artesanais, como Adriana Silva da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern), expressaram preocupação com o impacto em seu trabalho, mas foram informados que a pesca artesanal não será restringida por ocorrer próxima à costa. Representantes de comunidades tradicionais, como Eva Potiguara do povo Potiguara Sagi, defenderam maior participação e alertaram para os riscos de priorização do capital sobre os ecossistemas.
A proteção dos montes submarinos, segundo Marina Corrêa do WWF-Brasil, fortalece a resiliência do oceano brasileiro. A criação das UCs atende a um compromisso global de proteger 30% das áreas marinhas e terrestres até 2030. O ICMBio contabiliza cerca de 28% de cobertura marinha protegida, buscando não apenas números, mas também representatividade ecossistêmica e gestão efetiva, para evitar a criação de ‘parques de papel’, como ressaltou Kelen Leite. Outras quatro propostas de UCs marinhas estão em estágio avançado no Ministério do Meio Ambiente e na Casa Civil.
