Governo destina R$ 330 milhões para subsidiar gás cozinha

O governo federal publicou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1.351, que abre um crédito extraordinário de R$ 330 milhões destinado a subsidiar a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP). A iniciativa visa equiparar o valor do produto importado ao preço do gás nacional, evitando que a volatilidade do mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, impacte severamente o consumidor final.

O subsídio estabelecido é de R$ 850 por tonelada e tem vigência inicial de 1º de abril a 31 de maio, com possibilidade de extensão por mais dois meses. A medida atua como uma compensação financeira para que as distribuidoras não transfiram integralmente o encarecimento do petróleo e dos custos logísticos para o preço do botijão, protegendo especialmente as famílias de baixa renda.

Embora o montante esteja fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, ele impacta a meta de resultado primário, que prevê superávit entre zero e R$ 68,6 bilhões para este ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como o Brasil importa cerca de 20% do GLP que consome, o governo busca mitigar riscos de instabilidade econômica e garantir o acesso ao insumo essencial durante o atual cenário de incertezas globais.