Governo estende por um mês subvenção de R$ 2,12 para diesel

O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a renovação por mais um mês da subvenção de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel. A formalização da medida ocorrerá através de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A confirmação da renovação já havia sido sinalizada anteriormente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele havia mencionado que o governo ainda finalizava os detalhes para a publicação da decisão, indicando que anúncios seriam feitos em breve.

Segundo o governo, o impacto fiscal da prorrogação será neutralizado por receitas extraordinárias advindas do petróleo, garantindo a neutralidade fiscal da operação. A subvenção está amparada pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a União a conceder o benefício econômico enquanto as instabilidades no mercado internacional de combustíveis persistirem, especialmente em decorrência de conflitos geopolíticos. O objetivo da legislação é mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no Brasil.

Em nota oficial, o Ministério do Planejamento e Orçamento detalhou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser estendida novamente, dependendo da evolução do cenário do mercado internacional de combustíveis.