Governo federal implementa nova política de segurança no SUS

O Governo Federal iniciou nesta quarta-feira (10) a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União, a medida visa aprimorar o atendimento público e privado, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, promovendo um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.

As diretrizes abrangem instituições filantrópicas, civis, militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. O projeto estabelece a integração entre os níveis de atendimento e incentiva a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas, priorizando a mitigação de incidentes e eventos adversos durante a assistência à saúde.

A execução será compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde coordenará a estratégia nacional, definindo indicadores e oferecendo apoio técnico, capacitação e sensibilização. A iniciativa busca consolidar ações como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, estruturando o avanço da qualidade assistencial por meio de governança, gestão institucional e uso estratégico de dados.