Justiça proíbe supermercado de assediar funcionários com mensagens eleitorais

A Justiça do Trabalho determinou que a rede de supermercados Zona Sul cesse o envio de comunicados com teor eleitoral a seus funcionários. A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Comerciários, após empregados da rede terem recebido uma carta da empresa na véspera do segundo turno das eleições presidenciais. A correspondência continha críticas ao cenário político e institucional brasileiro e um apelo por mudanças.

Conforme o sindicato, a juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco determinou em caráter liminar que o supermercado envie, até as 23h59 deste sábado (24), uma nova mensagem aos funcionários. Por meio dos mesmos canais utilizados anteriormente, a comunicação deverá esclarecer que o voto é livre e secreto, e que nenhum empregado é obrigado a declarar sua preferência política. Adicionalmente, a empresa deverá afixar esta nova comunicação em locais de grande circulação nos seus estabelecimentos.

A juíza fundamentou a decisão ao considerar que a manifestação institucional configura assédio eleitoral, pois transmite de forma velada uma orientação política aos trabalhadores. Ressaltou a existência de uma relação de dependência econômica entre empregados e empregadores, o que poderia gerar receio de retaliações e comprometer a liberdade de voto. Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a uma multa diária de R$ 500 mil. A assessoria de imprensa do Supermercado Zona Sul informou que não comentará o caso.