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Lei Rouanet bate recorde com 25,6 mil projetos e R$ 1,67 bilhão captados

Lei Rouanet bate recorde com 25,6 mil projetos e R$ 1,67 bilhão captados

Lei Rouanet bate recorde com 25,6 mil projetos e R$ 1,67 bilhão captados

A Lei Rouanet alcançou um marco histórico em 2026, registrando um total de 25.650 projetos culturais apresentados. Nos primeiros dez meses do ano, foram captados R$ 1,67 bilhão em incentivos fiscais, um recorde desde a criação da norma em 1991.

O prazo final para a inscrição de propostas na Lei Rouanet se encerrou em 31 de outubro. A quantidade de projetos submetidos aumentou 11,6% em relação a 2025, quando foram registrados 22.990. A captação de recursos apresentou um crescimento de 3,5% comparado aos R$ 1,67 bilhão do mesmo período do ano anterior.

Segundo o Ministério da Cultura, esse crescimento é reflexo da ampliação da participação de regiões e públicos historicamente menos contemplados, através de programas como Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas Favelas. Dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) indicam um aumento na captação nas regiões priorizadas e ações de orientação e formação.

Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste viu sua captação saltar de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões (aumento de 98,3%). No Norte, os valores avançaram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões (84,8% de alta). No Nordeste, a captação subiu de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões (61,1% de crescimento).

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, juntas, somaram 7.238 propostas, um aumento de 54,5% em comparação com as 4.684 registradas em 2024. Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Os projetos são analisados tecnicamente e legalmente no sistema Salic antes de serem autorizados a captar recursos. A aprovação não garante o financiamento, mas possibilita a busca por patrocínios e doações. Após atingir o valor mínimo de captação, o projeto pode ser executado, exigindo contrapartidas como ingressos acessíveis e garantia de acessibilidade, além de prestação de contas detalhada ao Ministério da Cultura.

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