Lula lança Desenrola Brasil para renegociação de dívidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil. O programa visa a renegociação de dívidas para a população com renda de até cinco salários mínimos, equivalentes a R$ 8.105. Débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal poderão ser negociados.
Esta reformulação da política anterior de renegociação de dívidas tem como objetivo principal aliviar o orçamento das famílias, com foco especial naquelas que possuem compromissos financeiros de alto custo. Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente Lula.
Para aderir ao programa, os interessados devem procurar os canais oficiais de seus bancos e operadoras de cartão de crédito. A iniciativa terá um período de mobilização nacional com duração de 90 dias e oferecerá descontos significativos de 30% a 90% nas dívidas. O uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS poderá ser utilizado para a quitação de débitos.
O novo crédito destina-se a dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos. As taxas de juros máximas serão de 1,99% ao mês, com prazos de pagamento de até 48 meses. O limite da nova dívida, após os descontos aplicados, é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O programa também contemplará a renegociação de dívidas de estudantes com o Fies, de micro e pequenas empresas, e de pequenos agricultores familiares. Como contrapartida, quem aderir ao Desenrola ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.
