Luz para Todos amplia energia para comunidades na Amazônia
O programa Luz para Todos terá seu alcance expandido, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. Essa ampliação está prevista no decreto 12.964, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026. A iniciativa visa ao fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico local, à geração de trabalho e renda, à segurança alimentar e à inclusão produtiva das populações beneficiadas.
Concebido pelo governo federal para universalizar o fornecimento de energia, especialmente a grupos prioritários, infraestruturas comunitárias e produtivas, o Luz para Todos também apoia a qualificação de mão de obra local. O programa passa a priorizar o atendimento a famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A prioridade se estende a assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais. Inclui também comunidades localizadas em unidades de conservação ou impactadas por empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica. Além de residências, o programa atenderá infraestruturas públicas e coletivas, como conectividade à internet, sistemas de abastecimento de água e equipamentos de assistência social e segurança alimentar.
A nova legislação estabelece que os atendimentos busquem soluções energéticas adequadas às especificidades territoriais, sociais, culturais, ambientais e logísticas do meio rural e das regiões remotas da Amazônia Legal, observando os princípios da sustentabilidade, eficiência energética, descarbonização, respeito aos modos de vida locais e preservação do bioma. Os prestadores de serviço devem respeitar normas ambientais e os direitos, modos de vida e organização social das populações locais.
A busca por soluções que contribuam para a redução da pobreza energética e das desigualdades regionais no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal é uma prioridade. O prazo de execução do programa para áreas rurais foi ampliado até dezembro de 2028, com encerramento financeiro previsto para 2029. Desde 2003, cerca de 3,8 milhões de famílias foram beneficiadas em todo o país, alcançando aproximadamente 17,9 milhões de pessoas. O programa conta com um orçamento de R$ 2,57 bilhões para 2026, destinado ao atendimento de até 122 mil novas famílias, com investimentos totais de R$ 6 bilhões neste ano.
