MEC estabelece novas diretrizes para ensino de arte

O Ministério da Educação oficializou, nesta terça-feira (18), novas diretrizes nacionais para o ensino de arte na educação básica. Publicada no Diário Oficial da União, a norma, aprovada em março de 2026 pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), consolida a arte como um campo fundamental do conhecimento e atua como um complemento direto à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O documento determina que o currículo seja estruturado em quatro eixos — artes visuais, dança, música e teatro — da educação infantil ao ensino médio. O presidente do CNE, César Callegari, reforça que a medida visa promover a criatividade e o pensamento crítico. As redes de ensino deverão implementar dois desses componentes por ano, garantindo carga horária equilibrada e infraestrutura adequada, além de promover a integração com equipamentos culturais locais.

Com foco na formação integral, o parecer destaca a necessidade de respeitar a singularidade de cada estudante. Os sistemas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal têm até o fim da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036) para assegurar a plena implementação das novas regras, que buscam integrar de forma perene a cultura e a arte nas políticas educacionais brasileiras da próxima década.