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Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou vista e suspendeu o julgamento virtual que analisa a acusação de difamação movida pela deputada Tabata Amaral contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Antes da interrupção, o placar contava com 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.

O relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, votou pela condenação, sugerindo uma pena de um ano de prisão em regime aberto. Moraes argumentou que a publicação feita por Eduardo Bolsonaro em 2021, na qual o ex-deputado sugeria que o projeto de lei de Tabata Amaral sobre absorventes visava atender interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, configurou um ataque intencional à honra da parlamentar.

A defesa de Eduardo Bolsonaro sustenta que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. O ex-deputado, que atualmente reside nos Estados Unidos, teve seu mandato cassado por excesso de faltas. A data para a retomada do julgamento ainda não foi definida pelo STF.

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