MPF solicita suspensão de nova exploração no pré-sal

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ingressaram com uma ação civil pública contra a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é a suspensão imediata do licenciamento da etapa 4 do pré-sal, na Bacia de Santos, sob o argumento de ausência de comprovação da viabilidade ambiental.

A nova fase de exploração abrange dez plataformas previstas para operar entre 2026 e 2032. O MPF alerta que, ao longo de três décadas, o empreendimento pode resultar na emissão de mais de 3,8 bilhões de toneladas de gás carbônico. Segundo o órgão, o impacto contradiz o compromisso brasileiro de reduzir as emissões de gases do efeito estufa entre 59% e 67% até 2050, comparado aos níveis de 2005.

Em resposta, o Ibama declarou que ainda não foi notificado sobre esta ação específica e que se manifestará nos autos quando for acionado. A Petrobras foi contatada pela reportagem, mas não enviou posicionamento até o momento.