Mulheres Lutam Contra Misoginia Pela Conquista do Voto

Discursos misóginos contra o voto feminino ecoam ao longo da história brasileira, ressurgindo com força. Em 1891, parlamentares como Coelho e Campos e Serzedelo Corrêa já demonstravam oposição, alegando que a política tiraria a “santidade” da mulher. Mais de um século depois, falas como as do influenciador Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, que afirmou que “mulher vota estatisticamente mal”, ecoam essa resistência histórica, conforme explicam estudiosas do sufrágio feminino.

A resistência ao voto feminino é compreendida pelas especialistas como reações aos avanços na cidadania das mulheres. A professora de direito Fernanda Abreu, da UERN, destaca que, embora a linguagem tenha mudado, a lógica patriarcal e misógina permanece a mesma. Ela ressalta que a conquista do voto feminino no Brasil não foi uma concessão, mas sim uma luta árdua contra a resistência do Estado e da sociedade machista, exigindo vigilância e persistência para a manutenção de direitos.

As manifestações recentes contra o voto da mulher em 2026 são vistas como perturbadoras. Fernanda Abreu aponta que tais discursos atacam o Artigo 5º da Constituição, que veda a discriminação, e configuram condutas criminosas. Iniciativas buscam acionar a Procuradoria-Geral da República para lidar com a questão. As falas de Paulo Figueiredo são conectadas a movimentos antifeministas norte-americanos que defendem o fim do sufrágio feminino.

A pesquisadora Cibele Tenório, da UnB, considera a recorrência dos ataques ao longo de mais de um século “absurda”, mas não surpreendente em um contexto de machismo estrutural. Ela ressalta a inteligência e a luta das sufragistas do século 20 para garantir o direito de voto para todas. Cibele, biógrafa da sufragista Almerinda Gama, enfatiza a necessidade de atenção a qualquer ameaça, mesmo que não se materialize em revogação de direitos, pois ofensivas antigênero podem desestimular a participação política feminina.

Em 1890, a Constituinte brasileira rejeitou o sufrágio feminino sob o argumento de incapacidade da mulher. Em 2026, com mulheres representando mais de 53% do eleitorado (83.877.126 brasileiras aptas a votar, segundo o TSE), atacar o voto feminino configura também uma estratégia de intimidação política. O TSE aponta que 50% das eleitoras declararam-se solteiras, e 29,28% possuem ensino médio completo, enquanto 13,08% terminaram a faculdade.

A professora Hildete Pereira, da UFF, explica que a luta não se simplificou, pois o Brasil ainda estimula a mulher para a função de cuidadora, e não de representante política. A diversidade entre as eleitoras inclui 51,76% de pardas, 10,96% de pretas e 35,71% de brancas. As pesquisadoras analisam esses discursos como parte do “backlash” (retaliação) por parte dos homens, em resposta às conquistas de direitos das mulheres.

A primeira Constituição Republicana, de 1891, rejeitou explicitamente o sufrágio feminino com base na alegada incapacidade intelectual da mulher para a vida pública, limitando-a ao espaço doméstico. Sufragistas eram ridicularizadas na imprensa e em círculos sociais, chamadas de “mulheres-homens”, pois a mulher casada era legalmente dependente do marido e a solteira, do pai.

O Código Eleitoral de 1932 chegou a exigir autorização do marido para o voto da mulher casada, cláusula retirada após forte pressão das sufragistas. A professora Fernanda Abreu relembra que Leolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino em 1919, teve sua candidatura negada sob o argumento de incapacidade do voto consciente. Leolinda foi amplamente criticada pela imprensa da época, sendo retratada como “baderneira”.

A resistência ao voto feminino foi institucionalizada como política pública e norma jurídica. O marco inicial da pressão feminina é o Partido Republicano Feminino, fundado em 1910, que em 1917 promoveu uma marcha com 90 mulheres pelo Rio de Janeiro. As sufragistas criaram jornais e escolas para debater o tema e contrapor discursos machistas em jornais tradicionais.

A conquista do voto feminino, fundamental para a cidadania efetiva, foi travada com muita tensão e disputas. A professora Marlise Matos, da UFMG, destaca Bertha Lutz como uma das principais líderes dessa batalha, conhecida por sua habilidade em articular aliados. A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, utilizou imprensa, manifestações e conexões com o movimento sufragista global para pressionar o Congresso.

O Decreto 21.076 de 1932, que garantiu o voto feminino e secreto, é considerado o marco mais importante, consolidado na Constituição de 1934. O Brasil se tornou o quarto país ocidental a garantir o sufrágio feminino. Em 1946, o voto feminino tornou-se obrigatório para alfabetizadas, regra confirmada na Constituição do mesmo ano, e eliminada na Carta de 1988.

A professora Marlise Matos defende que o Estado brasileiro reafirme seu compromisso com os direitos políticos das mulheres, reforçando campanhas informativas. A professora Ana Prestes aponta a educação formal como caminho de resistência, lembrando que muitas sufragistas eram professoras. Ela destaca a ousadia, persistência e habilidade articuladora de figuras como Bertha Lutz.

É crucial romper com o apagamento e a invisibilidade de mulheres que lutaram por grandes causas. A dependência financeira e a disparidade salarial no mercado de trabalho, reflexos do machismo estrutural, continuam sendo obstáculos. Políticas públicas devem reforçar o papel da mulher na sociedade e sua participação política.