Mulheres protestam em todo o Brasil por PL contra misoginia
O movimento Levante Mulheres Vivas promoveu neste domingo (2) manifestações em diversas cidades brasileiras com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
O texto, que já foi aprovado no Senado, aguarda em regime de urgência o despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira, para ser votado em plenário. O PL 896/2023 visa incluir crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito, alterando a Lei 7.716/1989.
A proposta adiciona penas de dois a cinco anos de reclusão aos crimes de misoginia, definidos como a prática, indução ou incitação à violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de seu gênero. A condição feminina também foi incluída no artigo que trata de injúria em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.
As mobilizações ocorreram em cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, os protestos surgiram como resposta ao aumento dos feminicídios e do discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais.
A organização destaca que a tramitação do PL no Congresso tem buscado um consenso para um texto claro e objetivo, capaz de combater a violência digital e o feminicídio. Ripani explicou que o objetivo não é cercear a liberdade de expressão, mas sim coibir a prática de crimes e proteger as mulheres, alertando para a urgência de discutir o tema com adolescentes diante da disseminação de conteúdos que normalizam a violência.
Com faixas e cartazes, os manifestantes ocuparam locais centrais nas cidades, expressando a expectativa de que o presidente da Câmara paute o PL da Misoginia após a retomada das sessões plenárias deliberativas, prevista para a semana de 10 de agosto.
