Novas diretrizes curriculares para cursos de enfermagem
Os cursos de graduação em enfermagem em todo o país terão formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. O estágio supervisionado obrigatório deverá corresponder a, no mínimo, 30% da carga horária total.
As alterações, publicadas no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2026, são válidas para as modalidades bacharelado e licenciatura. As instituições de ensino têm até 30 de junho de 2028 para se adequar às novas regras, estabelecidas por resolução do Ministério da Educação.
A medida define princípios, estrutura curricular e critérios para a formação de profissionais da área em todo o país, alinhados aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O foco é na promoção da saúde, redução de desigualdades e respeito à diversidade, com ênfase na integração entre ensino, pesquisa e extensão, além da articulação entre teoria e prática desde o início da graduação.
As novas diretrizes detalham as competências esperadas dos profissionais, que devem contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde. Para a formação em licenciatura, a norma prevê a atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio, com foco na formação de docentes para cursos técnicos em enfermagem.
O projeto pedagógico deverá seguir diretrizes específicas da formação docente e valorizar princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS. As mudanças buscam atualizar a formação em enfermagem diante das demandas contemporâneas da saúde e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no sistema público e privado.
