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PL lidera recebimento de verba do fundo eleitoral 2024

PL lidera recebimento de verba do fundo eleitoral 2024

PL lidera recebimento de verba do fundo eleitoral 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (3) a distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre os 30 partidos que disputarão as eleições de outubro. O PL detém a maior fatia, totalizando R$ 881 milhões, seguido pelo PT com R$ 615 milhões e o União com R$ 526 milhões. Juntas, essas três legendas concentram cerca de 40% do montante total.

A metodologia de cálculo segue as diretrizes da Lei das Eleições, baseando-se em critérios que incluem uma divisão igualitária de 2% para todos os partidos registrados, somada a 35% com base nos votos obtidos na Câmara dos Deputados, 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara e 15% pela representação no Senado.

O Fundo Eleitoral foi instituído pelo Congresso em 2017 como resposta à proibição do financiamento de campanhas por empresas privadas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. É importante ressaltar que este recurso é exclusivo para anos eleitorais, diferenciando-se do Fundo Partidário, destinado anualmente à manutenção administrativa das siglas.

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