Plataforma rastreia cadeias de commodities e impactos socioambientais
Entrou em operação a plataforma digital do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que consolida e cruza dados socioambientais de múltiplas fontes. Com recortes municipais e estaduais, a ferramenta visa identificar os impactos locais associados à produção de commodities, especialmente em conformidade com o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).
A Plataforma Socioambiental, disponível online, tem como objetivo principal viabilizar a rastreabilidade das cadeias de commodities. O regulamento europeu, que proíbe a importação de produtos originados de áreas desmatadas, deve intensificar sua influência nos próximos anos, impulsionado pela aproximação comercial entre Mercosul e a União Europeia. Soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina são as cadeias de produtos acompanhadas.
A ferramenta auxiliará empresas focadas em consumo consciente e consumidores que priorizam produtos que não prejudiquem comunidades locais ou o meio ambiente. Governos locais, empresários e o poder público também podem utilizar a plataforma para promover transparência no agronegócio, estimular o consumo consciente e aprimorar políticas públicas. A plataforma é baseada em bancos de dados de 15 entidades nacionais e estrangeiras e abrange informações a partir de 2002, com atualizações anuais previstas.
Os cruzamentos de dados permitem análises detalhadas sobre disputas por água e terra, além de ocorrências de trabalho escravo, violência, contaminação ambiental e uso de recursos hídricos. A base de conflitos sociais é fornecida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Análises preliminares indicam que a maioria dos municípios brasileiros registra conflitos, com violações de direitos humanos em praticamente todo o território nacional.
Os dados também revelam a forte correlação entre desmatamento e produção de commodities, frequentemente associados a conflitos por terra, água e diversas formas de violência. Em áreas de mineração, conflitos por água também são recorrentes. A plataforma identifica ainda irregularidades fundiárias, como a ‘grilagem verde’, onde áreas conservadas de comunidades tradicionais são declaradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A ferramenta será apresentada no dia 28 de abril a representantes das embaixadas de França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca, com participação remota de outros países.
