Propostas de Segurança Pública: Lula e Flávio no Segundo Turno
Os candidatos à Presidência, Lula e Flávio Bolsonaro, apresentaram propostas detalhadas para a segurança pública em seus planos de governo. As iniciativas abordam o combate ao crime organizado, a violência contra a mulher, a segurança nas fronteiras e o fortalecimento do sistema prisional, buscando caminhos distintos para enfrentar esses desafios.
Flávio Bolsonaro defende a classificação de facções como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações narcoterroristas, alinhando-se a práticas adotadas por outros países. Sua proposta inclui combater essas facções com força, inteligência e integração, visando prender lideranças, asfixiar negócios ilícitos, desarticular redes de lavagem de dinheiro e abater criminosos armados com fuzis.
Lula, por sua vez, propõe enfrentar o crime organizado com firmeza, respeitando os limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Suas medidas incluem a asfixia financeira do crime, o combate ao tráfico de armas e munições, e a retomada de territórios controlados por grupos armados, com investimentos em urbanização e requalificação de áreas periféricas.
No âmbito do sistema prisional, Lula foca na modernização, aparelhamento e fortalecimento das unidades, com a priorização de soluções tecnológicas para controle e monitoramento. Propõe também a qualificação contínua de profissionais e o aprimoramento de protocolos de segurança, além da ampliação da capacidade operacional para isolar lideranças criminosas.
Flávio Bolsonaro propõe a criação do sistema nacional de reconhecimento facial ‘Muralha Brasileira’, integrado a bancos de dados criminais e com a instalação de mais de 1 milhão de novas câmeras em todo o país. Ele também defende a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, com uma força de elite para interceptar armas e drogas.
Em relação à violência contra a mulher, Flávio propõe o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas, o endurecimento de leis e a criação da plataforma de inteligência artificial ‘ClarIA’ para registro de ocorrências e acolhimento. Lula busca ampliar a rede de proteção, com a conclusão de Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência, além de fomentar a capacitação de forças de segurança.
Quanto ao sistema prisional, Flávio defende a redução da maioridade penal para 16 anos para crimes graves, a construção de cinco novos presídios de segurança máxima e parcerias para zerar o déficit carcerário. Propõe ainda retirar recursos de famílias de detentos para destinar às vítimas e acabar com a progressão de regime para crimes hediondos.
Lula prevê a expansão do programa Celular Seguro e a criação da Base Nacional de Celulares com Restrição para dificultar a compra de aparelhos roubados. Ele também propõe manter políticas de controle de armas e munições, aprimorar a rastreabilidade e reforçar a prevenção e repressão a crimes financeiros e cibernéticos, com foco especial na proteção de crianças, adolescentes e grupos vulneráveis.
Flávio também apresenta a proposta de trabalhar pela aprovação e implementação da castração química para condenados por abuso sexual contra mulheres e crianças. Lula, por sua vez, defende o combate ao machismo, sexismo e feminicídio, garantindo autonomia econômica para as mulheres e ampliando espaços de acolhimento e Salas Lilás.
No que tange a investimentos, o plano de governo de Lula prevê a destinação de R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para estados e municípios. Flávio informa a intenção de dobrar os investimentos federais em segurança pública durante o mandato, sem detalhar a origem dos recursos.
