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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro da Corte é rejeitado pelos senadores, o que levou ao arquivamento imediato da indicação.

A votação, que durou pouco mais de sete minutos, surpreendeu a base governista, visto que o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), estimava uma votação favorável entre 45 e 48 votos. Enquanto a oposição celebrou o resultado, parlamentares do governo demonstraram perplexidade com o desfecho inesperado.

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. O processo seguiu os trâmites legais, passando pela aprovação na CCJ, que obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários. Na mesma sessão, o Senado aprovou indicações para outros órgãos, como Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.

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