Sociedade Civil Apresenta Propostas Econômicas a Candidatos à Presidência
A coalizão Vida em Conta, composta por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresentou o documento “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil”. O texto visa transformar as cinco frentes centrais das Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em compromissos concretos para o próximo governo, priorizando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida nas decisões econômicas.
O documento, que será entregue às campanhas presidenciais, reconhece avanços desde 2023, como o combate à fome e pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e a maior projeção internacional do país. No entanto, alerta que desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e dependência tecnológica e produtiva permanecem como desafios estruturais.
Entre as principais propostas está uma estratégia permanente com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território para orientar o planejamento e avaliação de políticas públicas, com atenção especial às regiões e municípios mais vulneráveis. No cenário internacional, o Brasil continuaria liderando a criação de um painel sobre desigualdade, similar ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Propõe-se a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implementar gradualmente a Tarifa Zero no transporte coletivo, focando na ligação entre periferias e centros, integração metropolitana e sistemas de baixa emissão. Uma sugestão de financiamento inclui a adaptação do vale-transporte, onde empregadores contribuiriam para o fundo em vez de custear diretamente o deslocamento dos funcionários.
O documento também advoga por uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral, visando reduzir a sobrecarga familiar, especialmente para mulheres, e valorizar os profissionais de cuidado com formação, proteção social e melhor remuneração.
Outro ponto crucial é o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão fiscal e revisão de regimes especiais nocivos à saúde e ao meio ambiente, preservando a simplificação para micro e pequenas empresas sem estimular a pejotização.
A proposta inclui a revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono e à revisão de incentivos a combustíveis fósseis. Os recursos apoiariam a adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis, uma política industrial seletiva com metas verificáveis e contrapartidas em empregos, além de infraestruturas digitais públicas.
Com o fim da escala de trabalho 6×1, o documento solicita a regulamentação da nova jornada sem redução salarial ou brechas que esvaziem a mudança, garantindo que o tempo liberado se converta em descanso, saúde, lazer e convívio.
A manutenção dos aumentos de aposentadorias e benefícios sociais acima da inflação, preservando o piso nacional como referência, é outra demanda, aliada à redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento familiar.
Por fim, uma proposta de política territorial articula reforma agrária, combate à grilagem e integração de cadastros de terras, fortalecendo a agricultura familiar e agroecológica, a segurança alimentar e a inovação em sementes, com instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.
