STM retira patente de militar condenado por transmitir HIV

O Superior Tribunal Militar (STM) decretou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército Brasileiro, acusado de transmitir o vírus HIV intencionalmente a duas mulheres. A decisão ocorreu durante julgamento realizado na última quarta-feira (5).

Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o réu ocultou sua condição de soropositivo das vítimas. O órgão sustenta que o militar se valeu da farda para transmitir falsa sensação de segurança, alegando a realização de exames de saúde regulares. O ministro relator, José Barroso Filho, destacou que o comportamento feriu os princípios éticos da corporação e a honra do Exército, argumento acatado pelo plenário.

A defesa do acusado argumentou que o caso pertence à esfera privada e não possui vinculação com suas funções militares. Paralelamente ao processo administrativo no STM, o militar já cumpre condenação na Justiça comum, onde foi sentenciado a seis anos de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima.